[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/692fcd176c504ab7820c788868851f7b", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional", "uid": "692fcd176c504ab7820c788868851f7b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d4fd33f459b84cdeb2cafe54a7163bfa", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "d4fd33f459b84cdeb2cafe54a7163bfa"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2835643bf7b4c28acc637a4a0a9e554", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "f2835643bf7b4c28acc637a4a0a9e554"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf71d66c469c474394f753370594aa57", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "cf71d66c469c474394f753370594aa57"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/41aa7db5934a4bd1872629d5161b162c", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "41aa7db5934a4bd1872629d5161b162c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f863c72dad5e450591b36c37eea4ce1e", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "f863c72dad5e450591b36c37eea4ce1e"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3bb73757a60549e1893548d8156f59d8", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "3bb73757a60549e1893548d8156f59d8"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/26570edb56a741f9874ae8f04fa8801e", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "26570edb56a741f9874ae8f04fa8801e"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c418abe75bc34a9db0bf04f0fb25c3d1", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "c418abe75bc34a9db0bf04f0fb25c3d1"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f3a6c98c44e64858804c0d04e7075332", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "f3a6c98c44e64858804c0d04e7075332"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ce8236b729e4415c84dc34364e77a222", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "ce8236b729e4415c84dc34364e77a222"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b10429c2424b41c1b4d6a5a4bc324903", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "b10429c2424b41c1b4d6a5a4bc324903"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4cbb8a633e254feaae248e66c2b90759", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "4cbb8a633e254feaae248e66c2b90759"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba719e27d2844c479bc14be61ef003e1", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "ba719e27d2844c479bc14be61ef003e1"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f50da57d0488479487aa64fc9dfb111c", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "f50da57d0488479487aa64fc9dfb111c"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a92e478412d54c8bb38a693d4c92c8a6", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "a92e478412d54c8bb38a693d4c92c8a6"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5ede161bb4584dd2b8c7e2db0e161592", "identifier": 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"https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5d65c1baca1c4d34a4c5930e4f44b198", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "5d65c1baca1c4d34a4c5930e4f44b198"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3a277e828d1d479ca1243485b0b1b8d2", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "3a277e828d1d479ca1243485b0b1b8d2"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/65edbb66c939453e8b17f188bbfffc10", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia", "uid": "65edbb66c939453e8b17f188bbfffc10"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7df3e7f79ce4b6dbac6bf3d80053807", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "d7df3e7f79ce4b6dbac6bf3d80053807"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e694f8a40d542788d9e8d3d541b7bbb", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "9e694f8a40d542788d9e8d3d541b7bbb"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/aa97fcf50b0e4959814bc6c0a875fc9e", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "aa97fcf50b0e4959814bc6c0a875fc9e"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8a770a069e0f48fea1eb30d1f088eca6", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "8a770a069e0f48fea1eb30d1f088eca6"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ee3c07b634d446ba96da35ebef1bc6a0", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "ee3c07b634d446ba96da35ebef1bc6a0"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/42fb47bf151a409aa2f564fbc5441d15", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "42fb47bf151a409aa2f564fbc5441d15"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5a4f15025ce04bf9bdde49790dc8787e", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "5a4f15025ce04bf9bdde49790dc8787e"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f09f4ef0fc948c1a4f651e23876c105", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "9f09f4ef0fc948c1a4f651e23876c105"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9f76e32d0564f94aed5d359ff651794", "identifier": "https://www.esmeraldas.mg.leg.br/imagens", "uid": "e9f76e32d0564f94aed5d359ff651794"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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